Edital de Licitação - Material de Papelaria, Laboratório e Afins

EDITAL 001/2013

AVISO DE LICITAÇÃO

                       O Conselho Escolar Cândido Portinari da Escola Cândido Portinari de Rolim de Moura, através de sua comissão de licitação, em interveniência da SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunica as empresas devidamente regularizadas oficialmente em Lei, que receberá até o dia 09 de outubro de 2013, às 8:30 horas, no endereço, sito a Avenida Fortaleza, nº. 5550, Centro, Tel. 69 3442 7169, Rolim de Moura/RO, a proposta de preços do PDDE - Programa Ensino Médio Inovador- PROEMI, para aquisição de material de papelaria, laboratório e afins, para o período fixado em Planilha de Especificação e Quantitativos – PEQ, Anexo V.

                        OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material de papelaria, laboratório e afins para atender as necessidades elencadas nos projetos aprovados à Escola pública Estadual de Ensino Fundamental Regular (1), Ensino Médio Regular (2), de Rolim de Moura, cito: EEEFM. Cândido Portinari, O Certame será definido pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo descritivo órgão participante no Anexo I deste Edital.

            O valor da Proposta R$ 19.956,60 (dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). A Planilha de Especificação e Quantitativos – PEQ, dos materiais a serem adquiridos poderão ser retiradas pelas empresas interessadas, podendo participar somente as empresas que se enquadrem conforme Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002 e demais normas legais aplicáveis, que fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE para aquisição de material de papelaria, laboratório e afins da E.E.E.F.M. Cândido Portinari, conforme condições e especificações constantes das cláusulas abaixo e dos Anexos V.

            A Comissão de Licitação reserva-se ao direito de seu exclusivo critério aceitar a proposta que lhe parece mais vantajosa para a Escolar, ou recusar todas sem que caiba aos proponentes qualquer direito a reclamar. O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra “Termo de Homologação”, expedida pela comissão de compras de cada escola “individualmente”, sendo a mesma poderá ser retirada em um todo ou então no prazo de fornecimento em que o termino da quantidade adquirida deverá ser adquirida até o dia 20 de novembro de 2013.

            Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares sobre demais procedimentos previstos na legislação no endereço acima, das 07h30min às 13h30min, e na SEDUC, Centro, Porto Velho RO.

Rolim de Moura, 30 de setembro 2013.

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Presidente da Comissão